Cidades
Foto: STTU.Publicado em 27/05/2025, às 09h31 Redação
A nova licitação do sistema de transporte público de Natal está prevista para o segundo semestre de 2025, e deve ampliar a rede de atendimento e modernizar a frota de ônibus da capital potiguar. A proposta e inclui a expansão de 54 para 85 linhas e o aumento do número de veículos em circulação, passando de 350 para 424 ônibus e a ideia é concessão por 15 anos.
As mudanças foram apresentadas durante uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na segunda-feira (26), reunindo vereadores, representantes da Prefeitura, empresários do setor e membros da sociedade civil.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os novos veículos deverão ter no máximo 12 anos de uso e oferecer itens como ar-condicionado, câmeras de segurança e tempo máximo de espera de até 30 minutos nos pontos de parada. A secretária Jódia Melo destacou que o edital segue em ajustes, atendendo às recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas a expectativa é manter o cronograma de publicação para o segundo semestre do próximo ano.
“Estamos tratando de um dos maiores problemas enfrentados pela população: a mobilidade urbana. Depois de 30 anos, temos a oportunidade real de ver avançar um processo licitatório no transporte público da capital”, declarou o vereador Léo Souza (Republicanos), presidente da Comissão de Transportes. O vereador enfatizou a necessidade de redesenhar linhas, sobretudo na zona Norte, que perdeu rotas após a pandemia. “Queremos saber o que muda no transporte da cidade. Teremos retorno de linhas? Haverá supressões?”, questionou.
Durante a audiência, Jódia Melo também revelou que a demanda atual de passageiros equivale a 60% do volume registrado antes da pandemia, número inferior à média nacional, que é de 80%. Entre os fatores apontados para a queda estão o crescimento de aplicativos de transporte e a insegurança nas ruas.
A vereadora Samanda Alves (PT), também integrante da Comissão de Transportes, defendeu uma construção coletiva do processo licitatório. “Não é uma pauta fácil. É preciso escutar os trabalhadores, os estudantes, as empresas, o Poder Executivo e o Legislativo. Se fizermos isso, teremos uma licitação que não será esvaziada e que vai realmente transformar o transporte da cidade”, afirmou.
Representando o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), o coordenador jurídico Augusto Maranhão alertou para a falta de uma licitação desde 2010 e defendeu o aumento de subsídios públicos para assegurar a qualidade do serviço. “Acredito que agora será diferente, com o acompanhamento do TCE e a atuação da Câmara. Estamos otimistas”, disse.
Também participaram do debate os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP) e Brisa Bracchi (PT), além de representantes de secretarias municipais, cooperativas, entidades comunitárias e empresariais.
Ajustes sugeridos pelo TCE
Antes previsto para 20 anos e com um custo calculado em R$ 260 milhões por ano, a expectativa é de que esses valores mudem para o edital final da licitação. No final do ano passado, a Prefeitura do Natal enviou projeto para a Câmara dos Vereadores prevendo um subsídio anual da ordem de R$ 60 milhões para o transporte público. O valor, no entanto, deve mudar. A secretária Jódia Melo disse que o Executivo avalia, inclusive, um reenvio de um novo projeto de lei.
“Como vamos precisar ajustar, por exemplo: o contrato estava previsto 20 anos, mas vamos reduzir para 15. O tempo de diluição de investimento vai diminuir. Esse fluxo de caixa passa a ser alterado. Esses detalhes flutuam a parte econômico-financeiro. Esse valor já não podemos afirmar. Quanto ao subsídio, temos conversado com o prefeito e legislativo porque à época o PL enviado à Câmara era com R$ 60 milhões com base naquele custo de R$ 260 milhões. Vamos ver se vamos dar continuidade nisso ou se mandaremos novo PL, em que não se vincule valor ou seja percentual. Isso vai ser analisado”, disse.
As mudanças ocorrem porque a Prefeitura vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que promoveu uma auditoria na minuta do edital do transporte público a pedido da própria Prefeitura e constatou que ajustes e correções poderiam gerar uma economia de R$ 286 milhões no período de concessão.
“Vamos seguir todas as orientações do TCE. Algumas delas foram apenas sugestões com relação a rede, eletrificação, e estamos planejando tudo isso porque estamos revendo o equilíbrio econômico-financeiro da licitação. É um edital que está terminando de ser construído para que possamos lançá-lo efetivamente”, explica Jódia Melo, acrescentando que recebeu o documento oficialmente por parte do TCE nesta segunda-feira (26).
Classificação Indicativa: Livre
