Justiça do RN determina fornecimento urgente de medicamentos para paciente com câncer avançado

Em decisão recente, a Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe para um paciente de 76 anos com diagnóstico de adenocarcinoma metastático de cólon em estágio avançado. A medida tem caráter provisório e foi classificada como excepcional pelas autoridades judiciais.

A ação trata-se de um Agravo de Instrumento interposto contra uma decisão anterior. Segundo a defesa do paciente, os remédios solicitados geraram uma melhora clínica importante, conforme atestado em relatório médico. O documento também apontou que os tratamentos oferecidos anteriormente pelo Sistema Único de Saúde não surtiram o efeito esperado.

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Decisão fundamentada em laudos médicos

Durante a análise do caso, o relator do processo, desembargador Amílcar Maia, destacou que os exames e relatórios médicos incluídos nos autos comprovam o controle da doença e uma evolução positiva do estado funcional do paciente após o início da nova medicação.

Com base nessas informações, o magistrado enfatizou que a suspensão do tratamento representaria um risco grave, considerando o estágio avançado do câncer e o impacto direto na qualidade de vida do paciente.