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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) realizou, no último fim de semana, uma série de fiscalizações na orla da capital potiguar.
Entre as ações, a Praia do Forte foi alvo de uma operação integrada que resultou em 13 notificações e dois autos de infração contra ocupações irregulares e poluição sonora.
Ação na Praia do Forte
No sábado (23), a fiscalização contou com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), da CIPTUR/PMRN, do CPRE e da Guarda Municipal de Natal.
Durante a operação, fiscais ambientais atualizaram cadastros e verificaram a situação de comerciantes e barraqueiros da região.
Quatro notificações foram aplicadas a ocupantes que utilizavam área de restinga, considerada de alta fragilidade ambiental e sem permissão de uso. Eles terão até 72 horas para retirar barracas, banheiros, geladeiras abandonadas e outros materiais irregulares.
Já os responsáveis por oito barracas terão que comparecer à sede da Semurb, na quarta-feira (27), para receber orientações sobre o uso adequado do espaço.
Tudo isso visa ao cumprimento do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP) e ao ordenamento da orla urbana de Natal”, explicou o supervisor de fiscalização ambiental, Iang Chaves.
Ele ainda destacou que a operação busca ir além das penalidades:
“Ações como essa evidenciam a importância da fiscalização integrada, que garante organização, respeito às normas e tranquilidade para moradores e visitantes”.
Outras fiscalizações na cidade
No mesmo dia, fiscais da Semurb autuaram uma cigarreira e um estabelecimento na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul, por descumprirem determinações anteriores.
Na Zona Norte, cinco denúncias foram apuradas: três locais estavam fechados, um funcionava em área proibida e uma boate foi alvo de vistoria por poluição sonora — mas, sem evento no momento, não houve medição de ruído. Segundo o supervisor Felipe Gomes, o local possui licenças válidas e será monitorado novamente.
Na sexta-feira (22), a equipe fiscalizou cinco estabelecimentos na Zona Sul. Apenas um bar em Candelária foi notificado por realizar música ao vivo em área pública sem autorização.
Já na quinta-feira (21), o Beco da Lama recebeu fiscalização para apurar denúncia sobre horário de funcionamento. O espaço só pode funcionar até 0h, conforme a legislação. Houve ainda apuração de uso irregular de amplificadores de som após o encerramento das atividades, mas nada foi constatado.
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