Cidades
A Câmara Municipal de Natal aprovou a Lei Juliana Soares, que leva o nome da mulher vítima de tentativa de feminicídio em um elevador na capital potiguar. A lei aprovada nesta terça-feira (26) propõe a obrigatoriedade de câmeras de videomonitoramento nas áreas comuns de condomínios com 10 ou mais unidades habitacionais.
Segundo o texto, a medida tem como objetivo principal prevenir a violência doméstica e de gênero.
O projeto de lei 511/2025 foi aprovado por unanimidade com o voto dos 24 vereadores presentes. No texto do PL, câmeras devem ser instaladas em locais como elevadores, corredores, halls, portarias e áreas comuns como academias e salões de festas.
As imagens devem ser armazenadas por no mínimo 30 dias e fornecidas às autoridades em caso de requisição, como no ocorrido com Juliana Soares.
A autoria do texto é da vereadora Samanda Alves (PT), que lembrou que a aprovação do projeto se deu exatamente um mês após o caso de agressão registrado no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
“O projeto obriga os condomínios com 10 ou mais unidades habitacionais a instalarem câmeras de segurança nas áreas em comum. Porque, no caso de Juliana, graças à câmera no elevador, o agressor foi preso e ela pôde ser socorrida. Então, fica claro que a presença de câmeras pode salvar vidas, serve como prevenção, prova e reação rápida em casos de violência doméstica e de gênero”, afirmou a parlamentar.
Na segunda-feira (25), Juliana fez a primeira aparição pública após o caso de agressão, justamente na Câmara Municipal de Natal. Ela foi homenageada com a entrega da Comenda Maria da Penha durante uma sessão solene em alusão à campanha “Agosto Lilás”.
Ainda com dificuldade para falar, Juliana agradeceu a rede de apoio que recebeu após as agressões.
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“Queria agradecer a toda a rede de solidariedade. Todas as pessoas que me apoiaram de algum modo. Tão importante quanto a denúncia é a sociedade acolher a mulher que sofre violência. Muitas mulheres ficam presas dentro desse ciclo de abuso porque não têm a quem recorrer. É um serviço que nós temos que vigiar, o de acolher essas mulheres sem julgamento”, defendeu Juliana.
Juliana Soares, de 35 anos, foi espancada butalmente pelo ex-namorado, Igor Cabral, na tarde do dia 26 de julho, após uma discussão no elevador do condomínio onde ela morava, na Zona Sul de Natal.
As imagens da câmera do elevador registraram o momento em que ela leva 61 socos no rosto. A violência durou menos de um minuto, mas foi o suficiente para deixar a vítima desfigurada.
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Ao ver as imagens, o porteiro do prédio acionou a Polícia Militar. Quando o elevador chegou ao térreo, o agressor foi contido pelos moradores até a chegada dos policiais; ele segue preso.
Juliana, que foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, sofreu fraturas no rosto, deslocamento da mandíbula e perda parcial da visão.
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