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Foto: Reprodução.
O drama de um agricultor de Marcelino Vieira, no Oeste potiguar, ganhou um desfecho judicial. Após quatro anos acamado, esperando que o Governo do RN fornecesse uma cadeira de rodas motorizada, a Justiça determinou que o Estado custeie o equipamento em até cinco dias.
O equipamento, essencial para sua locomoção e autonomia, custa R$ 11.338.
Desde o acidente em 2021, que o deixou paraplégico, o homem depende da cadeira de rodas para se locomover e manter a autonomia.
Sem o equipamento, ele passa o dia inteiro deitado, sofrendo feridas na pele e precisando usar sonda hospitalar, uma situação que a Justiça classificou como violação ao direito à saúde e à integridade física.
O pedido, feito ao Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE/RN) em julho de 2025, ficou sem resposta por meses, até que o caso chegou à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva destacou que, segundo a Constituição, saúde é direito de todos e dever do Estado, e que a omissão do poder público configurava risco à vida e à dignidade do agricultor.
A decisão da Justiça agora obriga a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a fornecer ou custear o equipamento no prazo determinado, sob risco de bloqueio direto de recursos do Estado. Uma vitória que mostra que, mesmo diante do descaso, a Justiça pode garantir direitos básicos e mudar vidas.
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