Política
Publicado em 26/08/2025, às 08h17 Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. BNews Natal
Os parlamentares do PL e de partidos do Centrão são os mais afetados pela trava na liberação de emendas Pix provocada, em sua maioria, pelo descumprimento de critérios ligados a transparência e rastreabilidade.
Esse levantamento foi feito pelo jornal Globo, a partir de dados da plataforma Transfere.gov, que apontam do total de 525 pedidos de transferências especiais bloqueadas — que somam cerca de R$ 306 milhões — mais da metade (358) foi protocolada pela sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e por legendas como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB.
A lista é liderada pelo PL, com a maior bancada no Congresso, e registra 132 pedidos de transferências Pix impedidas até o momento por restrições técnicas ligadas à falta de planos de trabalho para o uso das verbas. A sigla também registra máxima de até nove encaminhamentos negados feitos por somente uma parlamentar, a deputada Detinha (PL-MA), mulher do também deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
No ano passado, osimar Maranhãozinho foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um esquema de desvio de recursos de emendas enviadas para prefeituras do interior de seu estado.
Em seguida ao Partido Liberal, aparece o União Brasil, com 58 pedidos de encaminhamento de recursos bloqueados. Junto ao PP, que contabilizou 49 emendas Pix travadas, o partido planeja o desembarque do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final deste ano.
A demora para o acesso ao Orçamento deste ano é um dos pontos de divergências que levaram ao afastamento do partido do comando do Executivo.
A cobrança tem vindo de legendas como o MDB e o PSD, que, mesmo compondo a base do governo no Congresso, tiveram 53 e 40 direcionamentos de recursos barrados, respectivamente. As travas atingem ainda o PT, partido do presidente Lula, que teve 50 pedidos de recursos bloqueados até agora.
Entre os parlamentares, prevalece a percepção de que os fatores que impedem o direcionamento dos recursos estão relacionados às novas exigências feitas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2024, Dino tem suspendido repasses em função do descumprimento de critérios de transparência. Os recursos passaram a ser liberados apenas mediante à disponibilização de detalhes sobre o uso e após a abertura de uma conta bancária específica para o encaminhamento da verba.
Como mostrou o GLOBO, as travas impostas aos envios de recursos pelo descumprimento de critérios de transparência correspondem a um dos fatores que levaram ao atraso da liberação de R$ 7,3 bilhões previstos para este ano para emendas Pix — valor que, até o fim da semana, não havia sido pago.
Parte de interlocutores de Lula também atribui a lentidão nas liberações à demora na votação do Orçamento, aprovado somente em maio, atrasando no cronograma de pagamentos.