Política
Publicado em 13/05/2025, às 13h37 O PL chegou ao Senado no ano de 2021, após aprovação na Câmara dos Deputados. Desde então vem sendo reconfigurado - Reprodução/Senado Federal Redação
O novo marco legal do licenciamento ambiental, previsto no Projeto de Lei 2159/2021, segue promovendo debates acalorados no Senado Federal. Um pedido de vista na Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou novamente a votação da proposta, criticada por organizações ambientalistas.
O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), reconheceu que o texto não é consensual.
O PL chegou ao Senado no ano de 2021, após aprovação na Câmara dos Deputados. Desde então vem sendo reconfigurado. Enquanto tramita na CMA sob relatoria de Confúcio Moura, também é analisado paralelamente na Comissão de Agricultura, com parecer da senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e ex-ministra da Agricultura.
Ambientalistas apelidaram a proposta de “PL da Devastação” e lançaram uma campanha contra sua aprovação.
Organizações como o Instituto Socioambiental, Observatório do Clima, SOS Mata Atlântica e Instituto Sociedade, População e Natureza alertam que o texto desmonta as exigências legais para licenciamento ambiental e permite o chamado autolicenciamento para diversos empreendimentos.
Entre os pontos mais controversos, está a possibilidade de dispensar o licenciamento para atividades agropecuárias e flexibilizar os processos para empreendimentos com potencial poluidor.
A votação na CMA deve ser retomada na próxima semana, mas o impasse entre ambientalistas e ruralistas segue como obstáculo central para o avanço da proposta.
Com informações da Agência Brasil.