Mulher que pichou estátua é condenada a 14 anos de prisão pelo STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ela também foi acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF.

A decisão foi formada pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin sugeriu pena menor, de 11 anos, enquanto Luiz Fux votou por condenação de apenas 1 ano e 6 meses, considerando apenas o crime de dano ao patrimônio público.

Com o encerramento do julgamento, Débora foi considerada culpada por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado. Ela está atualmente em prisão domiciliar e poderá recorrer da decisão.

O julgamento havia sido interrompido anteriormente por um pedido de vista do ministro Fux, que, ao retomar a análise, discordou da maioria e absolveu Débora das acusações relacionadas à democracia. Para ele, ficou comprovado apenas que a ré esteve em Brasília no dia dos atos e pichou a estátua.

Já Alexandre de Moraes reforçou que Débora viajou do interior de São Paulo até Brasília, onde acampou em frente ao quartel do Exército com o objetivo de apoiar uma intervenção militar, o que, segundo o ministro, configura participação direta em tentativa de golpe.

A defesa da ré classificou a pena de 14 anos como um “marco vergonhoso” e demonstrou indignação com o voto do relator.

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