Política
Publicado em 27/06/2025, às 15h13 Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - Rosinei Coutinho/STF Júnior Teixeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concuiu a etapa de instrução da ação penal que investiga o suposto núcleo central de um possível golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Agora, Moraes abriu o prazo para que sejam executadas as alegações finais da acusação, delação e defesas. A etapa marca a reta final do processo que pode levar à condenação de oito réus por cinco crimes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem, a partir de agora, 15 dias para apresentar sua manifestação final. Em seguida, será a vez da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também terá 15 dias.
Por fim, os demais sete réus, entre eles, o próprio Bolsonaro, irão apresentar suas alegações antes do julgamento pela Primeira Turma do STF, que é formada por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano teria começado em 2021, com ataques ao sistema eleitoral, e culminado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.
A acusação também afirma que o grupo chegou a cogitar ações extremas, como o assassinato de autoridades públicas, incluindo o presidente Lula e o ministro Alexandre Moraes.
Crime e penas
Os réus foram denunciados por:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.