Política
Publicado em 02/07/2025, às 14h56 Revisão dos subsídios fiscais é parte do pacote para equilibrar contas públicas - Foto: Agência Brasil BNews Natal
O governo federal projeta arrecadar até R$ 20 bilhões em 2026 com a redução de benefícios tributários. A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira (2) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que classificou o cálculo como conservador.
Em conversa com jornalistas após reunião com parlamentares, Durigan explicou que não é tecnicamente viável aprovar um projeto genérico que simplesmente determine a diminuição de todos os incentivos fiscais atualmente em vigor. Segundo ele, a legislação precisa especificar, caso a caso, quais benefícios serão cortados.
“Não há como redigir uma lei que trate tudo de maneira ampla. É necessário apontar individualmente cada renúncia fiscal que se pretende reduzir”, afirmou o secretário.
Projeto enfrenta desafios técnicos e políticos
A revisão dos incentivos faz parte das medidas discutidas pela equipe econômica para viabilizar o orçamento de 2026. Apesar disso, o governo admite encontrar dificuldades para elaborar um texto que detalhe ponto a ponto os dispositivos a serem modificados.
Durigan mencionou que projetos sobre o tema já estão em tramitação no Congresso Nacional e podem ser utilizados como base para acelerar o processo. No entanto, ele destacou que as propostas precisam ser aperfeiçoadas para garantir eficácia na arrecadação.
Na terça-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia apresentado uma estimativa mais modesta. Segundo ele, o corte de benefícios poderia resultar em até R$ 15 bilhões de receita extra no ano eleitoral de 2026.
Meta fiscal depende de ampliação de receita
A revisão dos subsídios fiscais integra o pacote de medidas com o qual o governo busca equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de resultado primário. A estratégia inclui ainda a ampliação da isenção do Imposto de Renda e medidas para taxar setores específicos da economia.
A equipe econômica avalia que a redução de benefícios tributários é uma das formas mais rápidas de ampliar a arrecadação sem criar novos impostos, embora enfrente resistências políticas de setores beneficiados pelas renúncias.