Política
Publicado em 02/10/2025, às 16h19 A iniciativa acontece em meio aos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em São Paulo e em outros estados - Reprodução/Freepik José Nilton Jr.
Nesta quinta-feira (2), foi aprovada na Câmara dos Deputados a tramitação em regime de urgência de um projeto em relação a adulteração de alimentos ou bebidas com substâncias perigosas. Caso seja aprovada, a medida torna a prática dos atos em crime hediondo, quando houver risco à vida ou à saúde da população.
Agora, com a medida, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
A iniciativa acontece em meio aos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em São Paulo e em outros estados. De acordo com o Ministério da Saúde, já são 43 ocorrências confirmadas no Brasil, sendo seis mortes apenas no território paulista.
Embora não aumente o tempo de pena, o enquadramento como crime hediondo torna a legislação mais rigorosa. Nesses casos, não há possibilidade de fiança, anistia ou graça, além da liberdade provisória ser vedada.
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A pena pode chegar a até 30 anos, com progressão de regime mais lenta.
O Congresso pretende acelerar a votação do projeto diante da repercussão dos episódios envolvendo bebidas adulteradas. A expectativa é que a proposta seja pautada ainda neste mês.
Ingerir metanol pode provocar uma emergência médica grave. No organismo, a substância é transformada em compostos altamente tóxicos, como o formaldeído e o ácido fórmico, que podem levar ao óbito.
Entre os sintomas mais comuns estão: visão embaçada ou perda total da visão (com risco de cegueira irreversível), náuseas, vômitos, dores abdominais, suor excessivo e mal-estar generalizado.
Em caso de suspeita de ingestão, a recomendação é procurar imediatamente atendimento médico.