Polícia
Publicado em 14/05/2025, às 13h15 Operação Apáte - Reprodução/Freepik Redação
Um casal suspeito de liderar um esquema de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal foi o principal alvo da "Operação Apáte", deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (14). A estimativa preliminar é de que o prejuízo causado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 milhão.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT) e contou com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). Aproximadamente 40 policiais civis participaram da ação, que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta — incluindo duas escolas, residências, um estabelecimento comercial e as secretarias de educação municipal e estadual.
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O esquema teve como ponto de partida informações repassadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou irregularidades em notas fiscais apresentadas por uma empresa inapta para emissão de documentos fiscais. Utilizando dados de notas reais previamente emitidas, os investigados forjavam documentos para simular legalidade em contratos celebrados por dispensa de licitação com instituições de ensino.
As apurações apontam ainda para a falsificação de certidões negativas de débitos, declarações trabalhistas e orçamentos. Em vários casos, os códigos de autenticação presentes nos documentos eram inválidos ou inexistentes, e números de processos eram repetidos em diferentes situações, o que evidencia a existência de fraude sistemática.
Como resultado imediato da operação, a Justiça determinou quatro medidas cautelares contra os envolvidos, incluindo a proibição de sair da comarca e de manter contato entre si.
O nome da operação faz alusão a Apáte, personagem da mitologia grega que representa a enganação. De acordo com a lenda, Apáte foi libertada da Caixa de Pandora, simbolizando o caráter fraudulento do esquema investigado.
A Polícia Civil ainda apura o valor total do dano e reforça o apelo para que profissionais da educação colaborem com a investigação. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.