PF investiga desvio milionário do Fundeb em municípios; veja tudo que foi apreendido

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal cumpre 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). 

Os mandados são contra pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nos municípios de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão - e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da operação “Lei do Retorno”. A PF aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foram desviados entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Já foi apreendido até o momento carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.

Durante as investigações, a Polícia Federal em Caxias (MA) constatou que parte dos valores obtidos por meio de contratos com recursos do Fundeb era desviada e devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema fraudulento. 

“O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do fundo de educação e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”, aponta o inquérito.

Os crimes apurados neste momento incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

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