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Publicado em 22/07/2025, às 17h26 De acordo com a equipe econômica, o cenário atual permite mais flexibilidade na execução orçamentária - Reprodução/Internet BNews Natal
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 20,6 bilhões que estavam congelados no Orçamento Federal deste ano de 2025. O valor foi destravado conforme o novo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado nesta terça-feira (22).
Isso significa, na prática, que os recursos agora poderão ser utilizados pelos ministérios e órgãos federais, após uma reavaliação da arrecadação e das despesas públicas. A medida ajuda o governo a se manter dentro das metas fiscais previstas para este ano.
Relatório bimestral
O relatório bimestral tem como objetivo garantir o equilíbrio das contas públicas, permitindo ajustes conforme a evolução da economia e das receitas.
Até o fim deste mês, será divulgado o detalhamento sobre quais áreas terão verbas efetivamente descongeladas ou ainda bloqueadas.
Entenda o que é bloqueio, contingenciamento e descongelamento
O congelamento de verbas no Orçamento ocorre por dois motivos: bloqueio, quando as despesas ultrapassam o previsto, e contingenciamento, quando a arrecadação fica abaixo do esperado.
No relatório anterior, referente ao 2º bimestre, o governo federal havia bloqueado R$ 10,6 bilhões de reais, valor que foi mantido agora com um pequeno acréscimo, totalizando R$ 10,7 bilhões em bloqueios.
Já o contingenciamento anterior, de R$ 20,7 bilhões, foi totalmente revertido no novo relatório, o que representa a liberação integral desses recursos. Agora, cabe aos ministérios indicar, dentro de cinco dias úteis, quais áreas terão suas programações ajustadas.
Liberação do IOF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi um fator determinante para o descongelamento.
Com isso, o governo poderá contar com uma receita adicional de R$ 11,5 bilhões em 2025, segundo estimativas da Receita Federal.
De acordo com a equipe econômica, o cenário atual permite mais flexibilidade na execução orçamentária. No entanto, o governo continuará monitorando as contas para manter o controle fiscal e evitar novos bloqueios ao longo do ano.
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