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Publicado em 08/05/2025, às 21h54 [VIDEO] Situação insalubre em Alcaçuz, com infestação de roedores, leva a pedido de exoneração de secretário da gestão Fátima - Reprodução Redação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou explicações formais do Governo do Estado sobre a persistente infestação de ratos e a falta de higiene no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, na Grande Natal. A situação, apontada em relatórios recentes de inspeção, foi citada como um dos principais fatores que motivaram o pedido do MPRN pela remoção temporária do secretário da Administração Penitenciária do Estado.
Segundo relatório encaminhado pela Promotoria de Justiça da comarca de Nísia Floresta, as visitas realizadas nos dias 1º e 7 de abril constataram que, mesmo após reuniões com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), nenhuma providência concreta foi tomada para combater a presença de roedores. O Ministério Público também denunciou deficiências graves na alimentação e na distribuição de itens de higiene pessoal fornecidos aos detentos.
Entre os principais pontos destacados pelo MPRN estão:
X – Infestação de ratos: Já foram realizadas reuniões com a SEAP para tratar do problema, mas nenhuma providência foi tomada até o momento, persistindo o risco de adoecimento dos internos e dos policiais penais.
XIV – Baixa qualidade e quantidade da alimentação: A direção dos estabelecimentos confirmou que, com muita frequência, é servida uma carne moída com aparência de soja, o que tem gerado muitos problemas estomacais nos internos. Não há qualquer variação de frutas (sempre banana), e há uma reclamação generalizada quanto à variedade e qualidade dos itens servidos.
XVI – Irregularidade e baixa qualidade dos itens de higiene pessoal e coletiva fornecidos pelo Estado: O Estado não tem conseguido fornecer regularmente os itens de higiene e, quando o faz, normalmente entrega produtos de baixa qualidade, o que tem causado alergias e problemas de pele nos internos. Por essa razão, tem sido autorizado, em todo o Complexo Penitenciário, o ingresso de materiais fornecidos pelas famílias dos detentos, que acabam substituindo ou complementando as entregas do Estado.
O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, responsável pelo pedido, os documentos encaminhados pela SEAP não comprovam o cumprimento das determinações judiciais e se limitam a listar contratos genéricos. “O ente público continua sendo ineficiente no fornecimento dos itens básicos, e isso agrava ainda mais a situação nos presídios”, afirmou.
Diante do cenário, o Ministério Público solicita, além de explicações claras e detalhadas sobre a situação, que a Justiça determine o afastamento temporário do secretário da SEAP, com base no Código de Processo Civil. A medida, segundo o MPRN, não seria punitiva, mas necessária para que “outra pessoa mais eficiente ou menos resistente às ordens judiciais” possa garantir o cumprimento da sentença.