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Publicado em 10/06/2025, às 14h20 Massacre aconteceu em janeiro de 2017, quando detentos de facções rivais se confrontaram dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Andressa Anholete/AFP Redação
Será retomado nesta quarta-feira (11) o julgamento dos presos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecida a maior matança já ocorrida dentro do sistema carcerário potiguar. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Inicialmente previsto para ocorrer entre os dias 8 e 10 de abril, o rito não foi finalizado “por questões técnicas”, segundo o próprio TJRN. O processo está em segredo de Justiça.
Das 36 testemunhas inicialmente indicadas no processo, quatro foram ouvidas anteriormente e outras duas foram dispensadas pelo Ministério Público, restando, portanto, 30 testemunhas a serem ouvidas durante a fase de instrução. Somente após os depoimentos das testemunhas é que os réus serão ouvidos.
O TJRN também confirmou que o objetivo é ouvir o máximo de testemunhas nesta quarta (11). Porém, não é possível prever quantas serão efetivamente ouvidas em razão da duração dos depoimentos e outras variáveis.
"Não há definição quanto às demais datas para continuidade da audiência de instrução, uma vez que os presos são ouvidos conforme disponibilidade das unidades onde encontram-se custodiados", acrescentou o Tribunal.
Coronel ouvido
Uma das quatro testemunhas já ouvidas é o deputado estadual Coronel Azevedo, que à época do ocorrido comandava a Polícia Militar. Por orientação jurídica, a assessoria do deputado disse que ele não dará entrevistas em razão do sigilo judicial do processo.
Próximos passos
O próximo passo, após todas as testemunhas serem ouvidas, será abrir prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o processo seguirá para a fase da pronúncia/impronúncia. Em caso de pronúncia, o processo será remetido para júri popular.
O processo está sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim), órgão vinculado ao TJRN.
O Massacre de Alcaçuz
O Massacre de Alcaçuz aconteceu em janeiro de 2017, quando presos do pavilhão 5, onde estavam membros da facção criminosa "Primeiro Comando da Capital" (PCC) invadiram o pavilhão 4, unidade ocupada por membros da facção rival "Sindicato do Crime do RN". Ao todo, 27 presos foram assassinados. Destes, 24 foram esquartejados e dois tiveram os corpos carbonizados. O corpo da 27ª vítima até hoje não foi localizado.
Durante duas semanas, o presídio ficou sob domínio dos detentos, com cenas de extrema violência e a destruição de parte da estrutura física da unidade. O episódio gerou forte repercussão nacional e internacional, evidenciando a crise no sistema prisional potiguar e a falência na gestão da segurança pública à época.
A resposta do estado e do governo federal incluiu o envio de tropas da Força Nacional e mudanças na administração da penitenciária.