Programa federal amplia acesso a especialistas do SUS com apoio de rede privada

Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para integrar o programa Agora Tem Especialistas. Criado pelo governo federal em parceria com estados e municípios, o programa possibilita que esses estabelecimentos ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo é contribuir para a redução do tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, qualquer entidade privada pode participar do credenciamento. Ele ressaltou nesta quarta-feira (2) que unidades de saúde privadas sem dívidas com a União também têm a possibilidade de aderir, em troca de créditos tributários que poderão ser descontados de seus impostos.

O programa prioriza seis áreas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Contudo, conforme Padilha, há possibilidade de ampliação futura, de acordo com a demanda dos estados e municípios. Os primeiros atendimentos estão previstos para iniciar em agosto.

Rodrigo Oliveira, coordenador do programa Agora Tem Especialista, destacou que a oferta dos serviços será diversificada, baseada na realidade do sistema local e nas necessidades de saúde de cada região e estado.

A meta inicial é disponibilizar 1,3 mil procedimentos com o apoio da rede privada. Para isso, além do aumento da oferta dos serviços especializados, o programa prevê turnos estendidos nos hospitais públicos e unidades móveis para levar atendimento a regiões mais remotas, incluindo territórios indígenas e quilombolas. Outras ações contempladas são mutirões nos finais de semana e feriados.

O primeiro mutirão, organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ocorrerá neste sábado (5). Conforme o presidente da estatal vinculada ao Ministério da Educação, Arthur Chioro, os 45 hospitais universitários da rede Ebserh já confirmaram mais de 1 mil cirurgias; 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas agendadas.

Chioro explicou que, nessas cirurgias, haverá procedimentos variados, inclusive muitos de grande porte. Ele enfatizou que o volume de procedimentos não reflete totalmente a importância da oferta dos hospitais universitários federais, acrescentando que a Ebserh tem outros dois mutirões previstos para setembro e dezembro deste ano.

Credenciamento e modalidades

O credenciamento dos hospitais, clínicas e empresas de serviços de saúde interessados no programa pode ser feito em três modalidades.

Na primeira, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios realizem a contratação direta das entidades selecionadas. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão informar os serviços especializados que podem oferecer, organizados por região.

Com isso, será criada uma matriz de oferta, funcionando como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS, explicou a pasta.

A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão contratar serviços conforme a necessidade local ou regional.

Subsidiariamente, as entidades parceiras AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) e GHC (Grupo Hospitalar Conceição) poderão contratar estabelecimentos credenciados que não forem aproveitados pelos gestores locais.

Na segunda modalidade, o ministério disponibilizará R$ 2,5 bilhões por ano para contratação de serviços privados que reforçarão o atendimento nas unidades públicas ou conveniadas, aproveitando a capacidade ociosa dos estabelecimentos públicos conveniados ao SUS.

Para ampliar consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, as empresas contratadas deverão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão oferecer serviços de telessaúde.

A expectativa é aumentar de duas a três vezes o número de atendimentos especializados nos estados e municípios.

Por fim, na terceira modalidade, o ministério destinará R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas equipadas com toda a estrutura necessária para consultas médicas, exames e pequenas cirurgias.

O objetivo é realizar 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulnerabilizadas em áreas remotas.

Nesses casos, as empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme o planejamento da AgSUS, responsável pela contratação.

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