INSS segue sem plano de ressarcimento um mês após fraude ser revelada

Pouco mais de um mês após a operação que revelou um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal ainda patina e enfrenta dificuldades para implementar um plano de devolução dos valores retirados de forma indevida.

Um dos principais entraves é a falta de clareza sobre o tamanho exato do rombo causado pelas fraudes e sobre quando começará o ressarcimento integral dos aposentados e pensionistas prejudicados.

Até o momento, o governo confirmou apenas o reembolso referente aos descontos feitos na folha de abril. No entanto, muitos beneficiários vêm sofrendo descontos há meses, e ainda não há definição sobre a devolução completa das quantias cobradas indevidamente.

Para essa restituição integral, o INSS trabalha em um plano que prevê que as entidades que fizeram os descontos irregulares possam devolver o dinheiro. Nesse cenário, os valores serão liberados diretamente na folha de pagamentos do mês seguinte.

Caso as entidades não consigam comprovar a legalidade do desconto feito e não devolvam os valores, o governo ressarcirá os aposentados diretamente e, posteriormente, buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais.

Em entrevista na segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, pediu desculpas aos aposentados que foram vítimas do esquema.

Primeiro tenho um recado geral para todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe e estão nessa situação de insegurança, e não sabem quanto que vão receber: primeiro um pedido de desculpas. O INSS precisa pedir desculpas porque possibilitou que entidades golpistas ingressassem no INSS”, afirmou Waller.

No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Estimativa de aposentados

Para dimensionar o impacto da fraude, o INSS notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas dos descontos irregulares. A notificação fez parte de um mecanismo lançado pela autarquia que permite aos aposentados e pensionistas contestarem descontos considerados indevidos.

No total, mais de 2,1 milhões de consultas foram realizadas e mais de 2 milhões de pessoas não reconheceram os descontos das associações e pediram reembolso desse dinheiro.

No entanto, esses números podem ser ainda maiores, já que as contestações foram realizadas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o 135.

Para aposentados que não têm acesso a internet ou com dificuldades para acessar o aplicativo, o governo vai utilizar as agências dos Correios para atender os aposentados presencialmente a partir desta sexta-feira (30).

A expectativa é de que o número de aposentados que contestaram os descontos seja aumentado com essa possibilidade de pedir o ressarcimento presencialmente. Segundo Gilberto Waller Júnior, o número de aposentados que foram vítimas do esquema pode chegar a 4,1 milhões.

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