Cidades
Publicado em 20/08/2025, às 14h20 Foto: Divulgação/Sesap Giovana Gurgel
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) confirmou nesta terça-feira (19) a morte de uma criança no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, em razão da falta de leito de UTI.
A entidade se manifestou após declaração do secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que havia anunciado o envio de um ofício ao conselho cobrando esclarecimentos sobre o caso.
Na nota oficial, o Cremern ressaltou que o óbito ocorreu no dia 7 de agosto e que as informações já foram incluídas em uma Ação Civil Pública que trata da insuficiência de leitos de terapia intensiva no estado. O conselho informou ainda que instaurou uma sindicância interna para apurar o episódio, em caráter sigiloso, conforme a legislação vigente.
Apesar das declarações do secretário, o Cremern destacou que até o momento não recebeu comunicação oficial da Sesap sobre qualquer pedido de esclarecimento. A entidade garantiu que presta informações com responsabilidade e transparência, sempre em respeito à sociedade e à ética médica.
O órgão frisou que o procedimento administrativo em andamento tem como objetivo verificar com rigor todos os fatos relacionados à morte da criança. Por tramitar sob sigilo, somente após a conclusão será possível divulgar detalhes mais precisos.
Segundo o conselho, a gravidade do episódio reforça a necessidade de responsabilização e de medidas urgentes para evitar novos casos. A entidade reforçou ainda que poderá acionar outras instituições competentes, caso sejam identificadas falhas estruturais ou administrativas no sistema de saúde estadual.
Na nota, a diretoria do Cremern reafirmou seu compromisso institucional de defesa da vida e da saúde da população, conforme determina a Lei nº 3.268/1957. A entidade disse que continuará acompanhando o caso de perto para garantir providências cabíveis.
O episódio reacende o debate sobre a crise na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, especialmente quanto à escassez de leitos de UTI pediátricos. O Hospital Maria Alice Fernandes tem sido alvo de denúncias de bloqueio de vagas e de desabastecimento de insumos, problemas já levados à Justiça em ações civis públicas.
Para o Cremern, a situação evidencia os riscos a que crianças e adultos estão submetidos em razão da falta de estrutura adequada. “Houve o falecimento de uma criança e isso será levado ao conhecimento da Ação Civil Pública referente aos leitos de UTI”, reforçou a entidade.
“O Conselho Regional de Medicina (CREMERN), em atenção às declarações veiculadas pelo Secretário de Saúde do Estado, acerca do alegado óbito de uma paciente em decorrência do fechamento de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, esclarece:
Inicialmente, reafirmamos que, de fato, houve o falecimento de uma criança no dia 07/08/2025, conforme consta em seu prontuário médico e na respectiva declaração de óbito (sigilo médico).
As informações sobre o caso serão, inclusive, levadas ao conhecimento da Ação Civil Pública referente aos leitos de UTI, em razão da gravidade dos fatos.
Ressaltamos que todas as informações prestadas pelo CREMERN são repassadas com responsabilidade e transparência, em respeito à sociedade e à ética médica.
O CREMERN instaurou procedimento administrativo interno de sindicância, com o objetivo de apurar de forma criteriosa os fatos relatados.
Destacamos que a sindicância tramita em caráter sigiloso, conforme previsto na legislação vigente, motivo pelo qual somente após sua conclusão será possível divulgar informações mais detalhadas.
Por fim, registramos que o CREMERN acompanhará atentamente a apuração dos fatos e, se necessário, oficiará outras instituições competentes, para que sejam adotadas as providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições legais.
O CRM reafirma seu compromisso institucional, conforme estabelece a Lei nº 3.268/1957, na defesa intransigente da saúde e da vida da população. Informa, ainda, que até o presente momento não foi oficialmente notificado pela SESAP acerca de eventual pedido de esclarecimento.
Natal, 19 de agosto de 2025
A diretoria
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte
CREMERN"