Política
Ministérios reconhecem desafios e prometem ajustes - Reprodução/InternetPublicado em 30/06/2025, às 14h46 Redação
Programas que concentram a maior parte do orçamento federal apresentaram baixa eficiência no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise divulgada nesta segunda-feira indica que, entre as metas previstas no início do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, áreas como Previdência, saúde, educação básica e infraestrutura registraram desempenho aquém do esperado.
O documento elaborado pelo ministro relator Jhonatan de Jesus aponta que, embora o Bolsa Família tenha sido o único programa a cumprir 100% dos objetivos, diversos setores estratégicos acumularam atrasos, obras paralisadas e metas abandonadas logo no primeiro ano do planejamento. “O desempenho agregado é medida razoável da capacidade do Estado de transformar recursos orçamentários em benefícios efetivos para a população”, registra o parecer.
O levantamento examinou 10 áreas que respondem por 72,5% do Orçamento da União. Entre os maiores problemas, o TCU identificou que o nível de emergência nas barragens de mineração, em vez de diminuir 10% como previsto, cresceu 14%. Segundo o órgão, isso compromete a meta do setor se tornar seguro, sustentável e atrativo a investimentos até 2027.
Mineração e infraestrutura acumulam falhas
O Ministério de Minas e Energia afirmou que o indicador depende também de ações dos empreendedores e destacou que os dados refletem apenas o primeiro ano de execução, etapa em que ajustes são comuns.
Em infraestrutura, o Tribunal descreveu um “quadro crônico” de atrasos em obras rodoviárias e ferroviárias. O Ministério dos Transportes atribuiu parte das dificuldades a problemas herdados da gestão anterior e ao tempo necessário para elaborar projetos e contratar serviços. “É natural que no primeiro ano do PPA estejamos consolidando essas ações”, disse o secretário executivo da pasta, George Santoro.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ressaltou que os desafios apontados pelo TCU decorrem de anos de precarização das capacidades estatais e que o governo está empenhado em reorganizar as políticas públicas.
Educação e saúde reagem a críticas
Já o MEC informou ter revisado programas para tornar metas mais realistas e considerou as recomendações do TCU subsídios para melhorar a gestão e a qualidade da educação.
O Ministério da Saúde declarou estar revisando o modelo de monitoramento da Atenção Primária e afirmou que o novo financiamento valoriza o desempenho. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Previdência não respondeu.
Para o TCU, as dificuldades se repetem por motivos estruturais, como falta de pessoal especializado, limitações orçamentárias e falhas na articulação entre União, estados e municípios. O tribunal observou que esses fatores se refletem em praticamente todos os programas que não cumpriram as metas iniciais.
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