Um dos julgamentos mais aguardados dos últimos tempos, envolvendo o ex-
presidente Jair Bolsonaro, está marcado para o dia 2 de setembro.
A partir dessa data, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início aos ritos que podem levar à condenação não só de Bolsonaro mas também de outros sete aliados políticos e militares acusados de participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão terá início às 9h, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Passo a passo da sessão
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderá a condenação dos réus, com até uma hora de fala. Logo depois, os advogados dos acusados terão o mesmo tempo para suas sustentações orais.
Quem são os réus
A ação penal em análise envolve o núcleo central da trama golpista, composto por oito nomes ligados diretamente a Bolsonaro:
•Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
•Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
•Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
•Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
•Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
•Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
•Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
•Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes em investigação
Os acusados respondem por:
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado e dano qualificado
A exceção é Alexandre Ramagem, que teve duas acusações suspensas por ser parlamentar, mas segue respondendo por três crimes, incluindo golpe de Estado.
Como será a votação
Após as sustentações, os ministros da Primeira Turma darão seus votos. O primeiro será Alexandre de Moraes, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples — ao menos três dos cinco ministros.
Existe a possibilidade de pedido de vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento por até 90 dias.
Possíveis consequências para os envolvidos
Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata, já que cabem recursos. Além disso, os militares e policiais envolvidos podem ter direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
A denúncia foi dividida em quatro núcleos pela PGR, e este é o primeiro a ser analisado. Os demais processos ainda estão na fase de alegações finais e também devem ser julgados até o fim de 2025.
Entenda como será a votação no STF e as possíveis consequências para os réus após o julgamento de setembro. - Divulgação
