Política
Parnamirim pode proibir utensílios plásticos na merenda escolar - ReproduçãoPublicado em 01/07/2025, às 21h33 BNews Natal
A Câmara Municipal de Parnamirim deu um passo importante rumo à promoção de ambientes escolares mais seguros. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 85/2025, que proíbe o uso de utensílios plásticos na preparação e no armazenamento da merenda escolar nas unidades da rede pública municipal.
A proposta, apresentada pelo vereador Michael Borges, agora segue para votação em plenário. Caso receba aprovação, será encaminhada para sanção do Executivo.
Segundo o autor, a proposta amplia as ações de proteção à saúde infantil, ao reduzir a exposição das crianças a compostos químicos tóxicos liberados por utensílios plásticos, especialmente quando esses entram em contato com alimentos quentes ou ricos em gordura, como ocorre com frequência nas escolas.
Diversos estudos científicos associam essas substâncias a distúrbios hormonais, obesidade infantil, diabetes e ao aumento do risco de certos tipos de câncer.
“Adotar materiais mais seguros é uma medida concreta para garantir a saúde dos nossos alunos e tornar o ambiente escolar mais saudável. Essa proposta se soma a outras iniciativas em andamento, como o projeto que visa restringir o uso de alimentos ultraprocessados na merenda.
O objetivo é claro: proteger e promover o bem-estar das nossas futuras gerações”, afirmou o vereador.
A medida está alinhada com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reforçando os direitos constitucionais à saúde e à alimentação adequada.
“Essa mudança representa mais do que uma troca de utensílios. Ela estimula a conscientização sobre saúde e meio ambiente desde os primeiros anos de vida.
Cabe ao poder público garantir espaços escolares que favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos”, concluiu o parlamentar.
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