Polícia
Decisão emergencial foi tomada após denúncias de Felca sobre exploração de menores por influenciador Hytalo Santos. - Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que o Google forneça dados de identificação de um usuário que enviou ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. A decisão liminar foi concedida em caráter emergencial, atendendo a um pedido da defesa do criador de conteúdo.
As mensagens foram enviadas no sábado (16) e faziam referência ao vídeo em que Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por suposta exploração de menores em conteúdos publicados nas redes sociais.
E-mails com ameaças de morte
Em uma das mensagens, enviada às 5h30, o autor escreveu: “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”. O e-mail prosseguia com frases como “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, disparado às 8h05, reiterava as intimidações.
O episódio ocorreu um dia após a prisão de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, cumprida na sexta-feira (15) após mandado judicial expedido contra o casal. A ação foi deflagrada nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca.
Google terá 24h para fornecer dados
Na decisão, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho ordenou que o Google entregue, em até 24 horas, os dados de acesso e identificação da conta de e-mail utilizada para enviar as ameaças, incluindo IPs de origem, portas lógicas, horários detalhados e informações cadastrais.
O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil. Até a última atualização desta reportagem, o Google não havia se manifestado sobre a determinação.Defesa comemora rapidez da decisão
O advogado João de Senzi, que representa Felca, destacou a agilidade do Judiciário. Segundo ele, a liminar foi concedida apenas 29 minutos após o protocolo do pedido.
“Agora encaminharemos a decisão ao Google, que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer os dados telemáticos no prazo determinado”, afirmou o advogado.
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