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Reitores alertam que orçamento insuficiente inviabiliza serviços essenciais e compromete a educação superior. - Divulgação/UFRNPublicado em 18/05/2025, às 19h56 Aryela Souza
Universidades federais em todo o país estão adotando medidas emergenciais após um decreto do governo federal limitar o uso mensal de seus orçamentos. A decisão, válida de maio a novembro, permite que as instituições utilizem pouco mais de 60% do valor previsto para o período, comprometendo o funcionamento básico em muitas delas.
Entre as medidas adotadas estão restrições no transporte interno, cortes no fornecimento de combustível para veículos, redução de contratos de limpeza e segurança, além da definição de prioridades para pagamento de contas atrasadas.
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por exemplo, tem um custo mensal de R$ 6 milhões, mas só recebe R$ 4 milhões. A reitoria afirma que o valor ideal seria de R$ 9 milhões e alerta que, com o bloqueio atual, a universidade só deve conseguir funcionar até setembro.
Referência nacional em inteligência artificial aplicada à educação, a Ufal já cortou 20% do contrato de limpeza, extinguiu os serviços de capina e reduziu a carga horária dos vigilantes. A vigilância armada também foi substituída.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que acumula uma dívida de R$ 61 milhões, a crise é visível: elevadores quebrados, falta de luz e água, e aulas suspensas por falta de estrutura. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento, os recursos para maio acabaram antes da metade do mês. Houve cortes em combustível, passagens, manutenção de veículos e compra de materiais de aula.
Na minha unidade, os professores deixaram de oferecer disciplinas eletivas por falta de espaço físico. Também temos designação de salas com capacidade inferior ao necessário, equipamentos de projeção danificado, ar-condicionado, quando existe, sem manutenção ou com mau funcionamento." relata o professor Mario Granda, da Faculdade de Farmácia.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) suspendeu a compra de equipamentos de informática e restringiu o uso do transporte interno. Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), uma das líderes em registro de patentes, informou que priorizará pagamentos mais atrasados e fará acordos de renegociação. No Cefet-MG, foram suspensas reformas e a compra de materiais laboratoriais e mobiliário.
Segundo José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a maior parte do orçamento só será liberada em dezembro, o que inviabiliza a continuidade dos serviços essenciais, que exigem pagamentos mensais.
Os principais compromissos requerem pagamentos continuados ao longo de todo o ano, como assistência estudantil, bolsas acadêmicas de estudantes, contratos de limpeza, manutenção e segurança, restaurantes universitários, água e energia. Liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades”, defende.
Em nota, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) também criticou a medida: “As instituições de ensino superior terão apenas dois dias para executar quase a metade de seu orçamento, o que é totalmente inviável”.
O Ministério da Educação (MEC) reconheceu as dificuldades orçamentárias das universidades, atribuídas a cortes entre 2016 e 2022. A pasta afirmou que, desde 2023, vem trabalhando para recompor os recursos e que atua para garantir o orçamento das instituições em 2025, que foi reduzido pelo Congresso Nacional.
Para 2025, o orçamento discricionário das universidades federais — usado para despesas como luz, água, manutenção e bolsas — é de R$ 5,7 bilhões, pouco mais da metade do valor disponível em 2011. No mesmo período, o número de estudantes cresceu 28%, e a expansão territorial e a Lei de Cotas aumentaram os custos operacionais.
As universidades afirmam que precisariam de pelo menos R$ 7,81 bilhões — o equivalente, com correção inflacionária, ao valor de 2019. A Andifes alerta que os sucessivos cortes entre 2020 e 2022 ainda têm impacto direto sobre o funcionamento das instituições.
No Rio de Janeiro, o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação vai recorrer aos deputados estaduais para pedir reforço no orçamento e apresentar emendas. Uma reunião está marcada para esta segunda-feira (20).
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