TCU aponta superfaturamento de até 1000% em contratos da COP30 e cobra explicações do governo

Auditores ligados ao Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram fortes indícios de superfaturamento e irregularidades na comercialização de espaços da Green Zone e da Blue Zone da COP30, marcada para acontecer no mês de novembro em Belém (PA). O órgão considera indispensável que o Governo Federal apresente esclarecimentos sobre os critérios usados para fixar preços e prevenir abusos.

O alerta foi formalizado em um relatório que contêm 11 páginas, elaborado pela Auditoria de Contratações do TCU, que analisou dois contratos firmados em 2 de junho entre o governo e o Consórcio Pronto RG, responsável pela venda de áreas comerciais durante o evento. 

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A área técnica do Tribunal concluiu que existem provas concretas de variações abusivas nos preços de produtos e serviços contratados, chegando a aumentos de até 1000% em alguns itens.

Itens com sobrepreço de até dez vezes o valor de mercado

Entre os exemplos apontados, uma cadeira Charles Eames avaliada em R$ 150 teria sido ofertada pela empresa por R$ 1.650, enquanto uma impressora multifuncional que custa R$ 400 no mercado foi listada por R$ 3.000.

Já um frigobar de 120 litros, normalmente vendido por R$ 500, teria sido comercializado por R$ 1.400.

Segundo consta no relatório, essas práticas configuram um “padrão sistemático de superfaturamento”, evidenciando um abuso da posição dominante do consórcio, que detém exclusividade na comercialização dos espaços.

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Os técnicos alertam ainda para indícios de subsidiação cruzada, mecanismo que, segundo eles, foi viabilizado por falhas no edital, o qual conferiu liberdade total à empresa na fixação de preços, sem mecanismos de controle.

Contrato sem licitação e decisão nas mãos de Bruno Dantas

O Consórcio Pronto RG foi selecionado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade contratada pelo governo para organizar a COP30. 

Com o relatório finalizado, caberá agora ao ministro do TCU Bruno Dantas, decidir se o contrato será suspenso ou se apenas exigirá explicações formais do governo. Nos bastidores, a avaliação é de que a suspensão é improvável, já que o evento ocorre em menos de um mês, e qualquer interrupção poderia colocar em risco a realização da conferência, que contará com a presença de líderes globais.