Em regime de escravidão, potiguares são resgatados de obras em prédios na Paraíba

Uma operação resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. Potiguares estavam entre os resgatados. As informações são do Ministério Público do Trabalho da Paraíba.

Ainda de acordo com o MPT-PB, a ação de resgate foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Começou no último dia 14 e foi encerrada na quarta (23).

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Os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas, oriundos de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e também de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. 

“Foram 10 dias de operação, 18 fiscalizações e, em oito empresas, foram encontrados 112 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em condições degradantes de trabalho. Eram situações em que não havia fornecimento de comida suficiente. Muitas vezes, esses trabalhadores recebiam um ovo de café da manhã por dia, não tinham direito a jantar, nem direito à proteína. Então, tinham que trabalhar em atividades muito pesadas de construção civil, sem tanta comida”, afirmou a procuradora do Trabalho Laura Valença.

“Os alojamentos estavam em condições precárias. Muitos desses trabalhadores dormindo no chão, colchão no chão, com espuma fina. Além disso, com condições sanitárias precárias, insalubres. Diversas irregularidades foram encontradas, grave e iminente risco nas obras, com muito perigo à vida, as suas condições de saúde, situações bastante graves que aviltavam a dignidade da pessoa humana”.

“A equipe, verificando as condições de degradância extrema nessas obras, se convenceu – com base nos requisitos legais – de que estavam presentes as condições degradantes de trabalho que são consideradas situações análogas à escravidão. Por esse motivo, esses trabalhadores foram resgatados”, acrescentou Valença.

RN soma mais de 750 processos judiciais envolvendo trabalho escravo

De 2020 até os dias atuais, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (21ª Região), o Rio Grande do Norte soma um total de 754 processos já tramitados ou que ainda estão abertos em 1ª ou 2ª instâncias. Todos envolvem casos de trabalho análogo ao escravo. Deste total, 150 foram abertos somente este ano.

"Lista Suja"

Em abril, matéria exclusiva do BNews Natal mostrou que o Rio Grande do Norte possui cinco pessoas e/ou empresas inclusas no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão. A “Lista Suja” -- como é mais conhecida a relação -- foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e reúne o resultado de fiscalizações ocorridas em todo o Brasil desde 2019. No caso do RN, os cinco nomes sujos foram alvos de ação fiscal em 2022. Clique AQUI e veja a lista completa.

No RN, 131 trabalhadores foram resgatados entre 1995 e 2024

No Rio Grande do Norte, 131 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão entre 1995 e 2024, o que dá uma média de 4,4 resgates por ano. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).