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O presidente Lula, sancionou a Lei 15.189, que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
A lei teve origem no projeto de lei (PL 4.187/2024), de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), e foi aprovada no Senado no início de julho com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).
A data faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music. O gênero musical surgiu na Bahia e ganhou força nas décadas de 1980 e 1990, firmando-se como expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros.
A pauta foi aprovada no Senado no dia 2 de julho, após passar pela Câmara dos Deputados em fevereiro e aguardava apenas a decisão do presidente.
A sanção da data em 2025 marca as comemorações dos 40 anos da Axé Music, celebrados no Carnaval deste ano.
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