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Margem Equatorial avança para última etapa antes da licença - Reprodução
O Senado recebeu a confirmação de que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um entendimento para realizar, no dia 24 deste mês, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A informação foi antecipada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e pelo senador Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá.
A APO consiste em vistorias e simulações para testar a eficácia do plano de emergência apresentado pela Petrobras, que pretende explorar petróleo na região. Considerada tão promissora quanto o pré-sal, essa área costeira aguarda apenas esse procedimento para que o Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, possa decidir sobre a concessão da licença de exploração.
Em nota publicada no portal do Senado, Alcolumbre comemorou o avanço no processo de pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial. Ele destacou que será feita uma simulação com duração prevista de três a quatro dias para avaliar a capacidade de resposta das equipes. A data, prevista para 24 de agosto, dependerá da análise dos técnicos do Ibama e da Petrobras.
Nova fronteira
Para Alcolumbre, a realização da APO representa uma conquista para o Amapá e para o Brasil, fruto do esforço conjunto de diversos setores comprometidos com um futuro energético sustentável. O bloco FZA-M-59, alvo da análise, fica a 170 quilômetros da costa de Oiapoque. Randolfe Rodrigues afirmou nas redes sociais que recebeu a confirmação diretamente da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A reunião preparatória entre equipes técnicas da estatal e do órgão ambiental ocorreu na última terça-feira, dia 12. Segundo o senador, um navio-sonda já está no litoral norte e se desloca para a área de perfuração.
A Margem Equatorial tem se consolidado como uma nova fronteira para a exploração de petróleo e gás. Nos últimos anos, descobertas nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname evidenciaram o potencial da região, situada próxima à linha do Equador.
No território brasileiro, essa faixa se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras possui poços nessa área, mas atualmente só conta com autorização do Ibama para perfurar dois, ambos na costa potiguar.
Licença e pressão política
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para exploração em outras áreas, incluindo a bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou reconsideração e aguarda resposta. O Ministério de Minas e Energia, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou apoio à liberação, enquanto no Congresso Alcolumbre atua como articulador político para acelerar o processo. A estatal estima que a espera pela licença represente um custo diário de R$ 4 milhões.
Ambientalistas têm se posicionado contra a exploração, alegando riscos ambientais e apontando contradição em relação à transição energética, que busca reduzir o uso de combustíveis fósseis e ampliar a produção de energia renovável.
A Petrobras, por sua vez, argumenta que a produção na Margem Equatorial é estratégica para evitar a dependência de importações de petróleo na próxima década. A companhia garante que seguirá padrões rigorosos de segurança e reforça que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local da exploração está a 540 quilômetros da foz real do rio.
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