Símbolo de Natal está prestes a completar cinco meses vandalizado

Um dos cartões-postais mais simbólicos da capital potiguar, o Pórtico dos Reis Magos, está a poucos dias de completar cinco meses que foi vandalizado por pichadores. As três estátuas, que ficam sob uma grande estrela reluzente que cruza a rodovia federal BR-101, no bairro Candelária, na zona sul da cidade, foram pichadas na madrugada de 10 de dezembro do ano passado. Desde então, continuam sujas.

Procurada pelo BNews Natal, a Prefeitura de Natal disse que a equipe do Departamento de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) "vai fazer vistoria no equipamento e inserir na programação da manutenção".

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O Pórtico dos Reis Magos foi construído em 1999 em comemoração aos 400 anos de Natal. Tem 60 metros, sendo 10 metros de engaste e 50 metros em balanço (o maior em concreto suspenso do país), na figura de uma estrela cadente ou cometa. A estrutura atravessa a rodovia e acaba na calçada do outro lado da via, onde encontram-se as estátuas de Melchior (ou Belchior), Gaspar e Baltasardos. Segundo a tradição criustã, a estrela ou cometa guiou os três Reis Magos a Belém, onde visitaram Jesus Cristo logo após o seu nascimento. Já na manjedoura, os reis ofereceram presentes: ouro, incenso e mirra. Os presentes simbolizam a realeza, divindade e humanidade de Jesus Cristo.

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As esculturas têm a assinatura do arquiteto Moacyr Gomes, em parceria com o arquiteto Eudes Galvão Montenegro. Moacyr projetou vários edifícios na capital potiguar, entre eles o antigo estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, o Machadão, e do antigo Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi, o antigo Machadinho, ambos demolidos para a construção do estádio Arena das Dunas, hoje Casa de Apostas Arena das Dunas.

Crime ambiental

A pichação é enquadrada como crime ambiental, pois causa danos ao patrimônio e ao meio ambiente. Além disso, é considerada vandalismo, que é o ato de danificar ou destruir bens públicos ou privados. O artigo 65 da Lei 9.605/98 estabelece as penas para quem pichar ou grafitar sem autorização, incluindo detenção de três meses a um ano, além de multa. É importante ressaltar que o grafite, quando realizado com autorização e com o objetivo de valorizar o patrimônio, não é considerado crime. A pichação, por outro lado, é vista como um ato de degradação e dano ao patrimônio, o que a torna um crime. Além da pena de detenção, a legislação também prevê a obrigação de reparar os danos causados pela pichação, seja material ou moral. A multa pode variar dependendo da gravidade do dano.