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As fiscalizações aconteceram nas quatro regiões da capital potiguar - Reprodução/iStockPublicado em 02/07/2025, às 13h51 Júnior Teixeira
Foi divulgado nesta semana, pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), um balanço das fiscalizações e autuações realizadas no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho, o órgão promoveu 230 operações em estabelecimentos comerciais e descartou 856,103 kg de alimentos e outros produtos sólidos.
As fiscalizações aconteceram nas quatro regiões da capital potiguar: Sul, Norte, Oeste e Leste. As ações focaram no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da legislação municipal.
A maior concentração de fiscalizações foi realizada nas regiões Leste e Sul, que juntas representaram mais de 70% das inspeções realizadas:
Região Sul: 84 ações (36,52%)
Região Leste: 82 ações (35,65%)
Região Oeste: 33 ações (14,35%)
Região Norte: 31 ações (13,48%)
Produtos vencidos
Um dos destaques do relatório foi a quantidade de produtos impróprios para o consumo descartados: 856,103 kg de alimentos e outros produtos sólidos foram descartados.
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Abril registrou o maior volume de descarte, com 597,720 kg, representando quase 70% de todo o material recolhido durante todo o semestre.
Dados de autuações
Ao longo dos seis meses, foram emitidas:
122 relatórios de visita (53,04% do total)
68 autos de constatação (29,57%)
40 notificações (17,39%)
Nenhum auto de apreensão
Foi registrada uma média mensal de 38 autuações, evidenciando um ritmo crescente nas operações. Houve um salto expressivo nas ações a partir de março:
Janeiro: 1 ação
Fevereiro: 20 ações
Março: 40 ações
Abril: 51 ações
Maio: 61 ações
Junho: 57 ações (queda influenciada por feriados)
Classificação Indicativa: Livre
