Prefeitura do Natal oficializa regimento de grupo responsável por projeto da Orla de Ponta Negra

Foi oficializado, nesta quinta-feira (3), o Regimento Interno do Grupo de Trabalho que irá executar a elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da Orla de Ponta Negra. A Prefeitura do Natal foi responsável por fazer a oficialização, que foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). 

A Orla de Ponta Negra é um dos principais cartões-postais de Natal e do Rio Grande do Norte. A medida marca um novo avanço no planejamento urbano da capital potiguar.

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A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), sendo conduzida de acordo com os critérios da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O regimento, que foi redigido pela Procuradoria Geral do Município (PGM), define o funcionamento, a composição e as atribuições do grupo, incluindo a realização de diagnósticos técnicos e audiências públicas. 

Participação popular

O Grupo de Trabalho já deu incício à coleta de informações técnicas junto a outras secretarias municipais. Esta previsto que o diagnóstico preliminar seja apresentado na primeira audiência pública, com data a ser definida ainda neste mês. 

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O Regimento Interno prevê a realização de três audiências públicas durante o processo:

1ª audiência: apresentação do diagnóstico técnico preliminar da orla;

2ª audiência: discussão das diretrizes urbanísticas do projeto;

3ª audiência: consolidação da proposta final e devolutiva das contribuições da sociedade.

Além disso, estão previstas reuniões abertas com representantes da sociedade civil, como moradores, entidades acadêmicas, empresariais e organizações sociais. 

Diretrizes para o projeto

Entre os principais eixos norteadores do projeto de urbanização e paisagismo da Orla de Ponta Negra, destacam-se:

Ampliação da caminhabilidade e acessibilidade universal;

Respeito à topografia local e ao ambiente costeiro;

Valorização da paisagem natural e cultural;

Aumento das áreas verdes, com uso de espécies frutíferas e sombreadoras;

Emprego de materiais sustentáveis e de baixo impacto ambiental;

Inclusão de equipamentos de lazer, esporte e convivência;

Previsão de áreas para exploração econômica futura;

Estratégias de resiliência costeira e mitigação dos impactos das marés, turismo e urbanização.

A proposta da Prefeitura é transformar a orla em um espaço público mais funcional, sustentável, acessível e integrado à cidade.