Prefeitura de Natal divulga resultado de qualificação de empresas para gestão das UPAs

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou nesta quarta-feira (16) o resultado da segunda fase do processo de qualificação de Organizações Sociais em Saúde (OSS). Conforme publicado no Diário Oficial do Município, apenas uma entidade teve a qualificação aprovada: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.

O processo faz parte da política municipal de contratualização de serviços de saúde, e a aprovação nesta etapa habilita a instituição a firmar parcerias com a gestão pública para atuação no setor.

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Além da aprovação única, dez entidades foram desqualificadas nesta fase por não apresentarem a documentação complementar dentro do prazo estipulado. São elas:

1. Instituto Panamericano de Serviços
2. Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte
3. Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
4. Instituto São Miguel Arcanjo
5. Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
6. ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social
7. Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde
8. Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social
9. Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
10. Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa

De acordo com o edital, as instituições que foram desaprovadas têm direito a apresentar pedido de reconsideração no prazo de cinco dias úteis. A solicitação deve ser feita diretamente à Comissão de Qualificação responsável pelo processo.

Nova gestão gera revolta entre profissionais da saúde 

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) informou, em nota divulgada nesta quarta-feira (16), que acionará a Justiça contra a terceirização de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), prevista em seleção aberta pela Prefeitura do Natal. O sindicato criticou a medida, que denominou como “privatização”, e afirmou que o processo deve “precarizar o trabalho e quebrar a previdência, por inanição nos recolhimentos”.

"Das terceirizações exala o mau cheiro da extorsão dos diretos trabalhistas aos médicos e trabalhadores da saúde. Entraremos na justiça exigindo a proteção da lei. Combateremos o bom combate, não assistiremos omissos a exploração. Nenhuma grandeza se sustentará em cima da precarização do trabalho médico, não passarão“, disse a nota.

Segundo o Sinmed, as terceirizações deixaram em Natal “imagens dolorosas de investigações pelo Ministério Público, afastamento e prisão de gestores e cassação de mandatos”, apontando riscos de irregularidades na medida.

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