Nova parceria entre SEAP e ITEP usa biometria para evitar fraudes e prisões por engano no RN; entenda

Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) com o objetivo de reforçar a segurança pública e o controle do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte.

A medida busca estabelecer a coleta e o armazenamento de impressões digitais e fotografias dos indivíduos privados de liberdade. Essas informações irão compor o banco de dados biográfico e biométrico do ITEP.

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Com isso, a identificação das pessoas que fazem parte do sistema prisional será mais precisa e segura, fazendo com que fraudes documentais e erros provocados por nomes homônimos sejam evitados.

Além de impedir o uso de identidades falsas para escapar da Justiça, o sistema biométrico também reduz o risco de prisões realizadas de forma errada por confusão de nomes.

Como funciona o acordo? 

O diretor do ITEP, Marcos Brandão, informou que o Instituto terá como responsabilidades fornecer os kits de coleta, regulamentar o uso dos sistemas e oferecer treinamento técnico contínuo às equipes da SEAP. O compartilhamento de informações entre os dois órgãos incluirá dados civis e criminais, bem como a geração de relatórios e consultas em sistemas interligados.

A coleta de dados biométricos acontecerá no momento da entrada e da saída do custodiado das unidades prisionais.