Minha Casa Minha Vida: 3% das casas serão para pessoas em situação de rua; veja quem tem direito

O governo federal anunciou uma nova diretriz dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV): 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas a pessoas em situação ou trajetória de rua. A iniciativa, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, contempla não apenas a entrega gratuita dos imóveis, mas também ações integradas de reinserção social.

A previsão é que, nessa primeira etapa, cerca de mil moradias sejam destinadas a esse público. A prioridade será dada a 38 municípios, entre eles todas as capitais brasileiras e cidades que registram mais de mil pessoas sem moradia cadastradas no CadÚnico.

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A escolha das cidades levou em conta levantamentos realizados por diferentes pastas ministeriais, com base na concentração populacional de pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.

A medida foi formalizada por meio de uma portaria interministerial assinada na última terça-feira (22). Ela estabelece critérios para a seleção dos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

Além da moradia gratuita, os beneficiários terão acompanhamento social, acesso a serviços públicos e ações voltadas à inclusão no mercado de trabalho e à matrícula de crianças na rede de ensino.

Cofira quais municípios que receberão as novas unidades para população em situação de rua:

Aracaju (SE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Boa Vista (RR); Brasília (DF); Campinas (SP); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Curitiba (PR); Feira de Santana (BA); Florianópolis (SC); Fortaleza (CE); Foz do Iguaçu (PR); Goiânia (GO); Guarulhos (SP); João Pessoa (PB); Joinville (SC); Juiz de Fora (MG); Macapá (AP); Maceió (AL); Manaus (AM); Natal (RN); Osasco (SP); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Porto Velho (RO); Recife (PE); Rio Branco (AC); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santos (SP); São José do Rio Preto (SP); São José dos Campos (SP); São Luís (MA); São Paulo (SP); Teresina (PI); Uberlândia (MG);  e Vitória (ES).

Com informações da Agência Brasil.