Política
Publicado em 25/05/2025, às 15h24 Reitor da UFRN busca diálogo com o MEC para garantir a recomposição orçamentária e evitar impactos nas atividades acadêmicas. - Divulgação Dani Oliveira
Poucos dias após a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informar, por meio de nota oficial, que poderá enfrentar graves dificuldades para manter o funcionamento regular nos próximos meses devido às novas regras de execução orçamentária impostas pelo governo federal, alunos insatisfeitos com as medidas adotadas pelo Governo Federal, e com o cenário caótico que se desenha, marcam para a próxima quinta-feira, 29 de maio, um protesto contra os cortes de verbas para a educação.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, os estudantes questionam: “Você já imaginou a UFRN fechando as portas por não ter dinheiro para pagar a conta de energia?”.
Os estudantes alertam também para o possível atraso no pagamento de bolsas e até sobre a possibilidade da falta de água para beber na universidade em razão do decreto assinado por Lula que limita gastos das universidades federais pelo segundo ano consecutivo.
Pelo fim do decreto do apagão e pelo fim do arcabouço fiscal”, diz cartaz de divulgação do protesto.
O alerta, feito na última semana pela UFRN ocorre após a publicação do Decreto nº 12.448/2025, que determina o fracionamento do repasse de recursos para as universidades em 18 parcelas. Segundo a instituição, esse modelo inviabiliza o cumprimento de obrigações mensais essenciais, como pagamento de bolsas, auxílios estudantis, contratos com empresas terceirizadas e contas de energia elétrica.
Nova sistemática de repasses compromete execução financeira
O decreto prevê que, de maio a novembro, apenas 11 das 18 parcelas previstas serão liberadas, o que equivale a aproximadamente 61% do orçamento anual autorizado para as universidades federais. A liberação dos valores está programada para ocorrer em três etapas: maio, de junho a novembro, e dezembro.
Esse modelo já havia sido utilizado em 2024 e, segundo a UFRN, gera impactos diretos na manutenção das atividades. “Os compromissos de custeio das universidades são mensais, e a liberação de apenas 1/18 avos inviabiliza a continuidade dos serviços básicos”, declarou a universidade.
Impacto em serviços e assistência estudantil
Além de comprometer contratos e contas essenciais, a nova política orçamentária afeta diretamente os programas de assistência estudantil, que já operam com recursos considerados insuficientes. A UFRN afirma que o orçamento atual não cobre integralmente as despesas com esse setor, sendo necessário realizar complementações internas.
De acordo com a nota, a universidade também enfrenta uma demanda crescente por recursos voltados à manutenção dos campi. “Há vários anos, a UFRN não consegue realizar plenamente a manutenção predial e investimentos em áreas como tecnologia da informação e acessibilidade”, informou a instituição.
Sem margem para novos ajustes
A administração da UFRN destaca que, após sucessivos cortes e readequações contratuais realizados em anos anteriores, a instituição iniciou 2025 sem dívidas. No entanto, afirma não haver mais margem para ajustes sem que ocorram prejuízos diretos às atividades acadêmicas.
Outras universidades federais do país também têm tomado medidas para lidar com os impactos da política de contingenciamento, como restrição de transporte interno, redução no uso de combustível e definição de prioridade de pagamento com base nas contas em atraso.
Reitor da UFRN articula com o MEC
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que também preside a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), tem se reunido com representantes do Ministério da Educação (MEC) para apresentar o cenário. Ele informou que aguarda avanços no diálogo com a equipe econômica do Governo Federal e espera uma solução que garanta a recomposição orçamentária das universidades.
A expectativa é de que seja autorizada, ao menos, a liberação de 1/12 do orçamento, o que permitiria manter o planejamento financeiro das instituições até que haja a suplementação necessária”, afirmou o reitor.
Ministério da Educação diz trabalhar pela recomposição
Em nota, o MEC reconheceu os impactos causados pela redução orçamentária entre os anos de 2016 e 2022 e afirmou que, desde 2023, tem trabalhado para recuperar os recursos destinados às universidades federais. “O ministério atua para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025, reduzido na aprovação do Congresso Nacional”, diz o comunicado.