Política

Suprema Corte dos EUA pode avaliar pedido para anular casamento entre pessoas do mesmo sexo

Ex-escrivã de Kentucky busca reverter decisão histórica que garantiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA  |  Reprodução/Internet

Publicado em 12/08/2025, às 13h33   Reprodução/Internet   Giovana Gurgel

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve decidir se aceita julgar um recurso que busca derrubar a decisão histórica que garantiu o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.

O pedido foi apresentado por Kim Davis, ex-escrivã do condado de Kentucky, presa por seis dias em 2015 por se recusar a emitir licenças de casamento a um casal gay, alegando motivos religiosos.

Davis tenta reverter um veredicto que a condenou ao pagamento de US$ 100 mil (cerca de R$ 544 mil) em danos morais e mais de US$ 260 mil (aproximadamente R$ 1,4 milhão) em honorários advocatícios.

Em petição apresentada no mês passado, ela sustenta que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante o livre exercício da religião, a isentaria de responsabilidade pessoal por sua recusa.

No documento, Davis também questiona diretamente a decisão da Suprema Corte no caso Obergefell v. Hodges, que em 2015 legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, afirmando que o entendimento foi “extremamente equivocado”.

Especialistas veem baixa chance de mudança

Apesar do apelo, juristas consideram improvável que a Suprema Corte volte atrás nessa decisão. Daniel Urman, professor de Direito na Northeastern University, disse à Newsweek que a anulação do direito ao casamento igualitário é pouco provável no cenário atual.

A ABC News destacou que tribunais inferiores já rejeitaram as alegações de Davis, reforçando que o precedente estabelecido em 2015 permanece sólido.

Ainda não há prazo definido para que a Suprema Corte anuncie se aceitará ou não analisar o caso, mas, caso isso ocorra, o julgamento reacenderia um dos debates mais polarizados da sociedade norte-americana.

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