Política
Publicado em 11/08/2025, às 14h27 Atualmente, o requerimento se encontra na fase de coleta de assinaturas - Divulgação José Nilton Jr.
Nesta segunda-feira (11), foi apresentado por Carla Dickson, deputada federal pelo União Brasil (RN), um requerimento que solicita a criação de uma CPI que tem como objetivo investigar e apurar "fenômenos" como a adultização e a erotização de menores de idade em redes sociais.
De acordo com a proposta, será apurado responsabilidades, além da sugestão de medidas que visam à proteção da infância desses menores que são expostos, sendo colocados em risco moral, físico e psicológico.
Segundo Carla Dickson, o compartilhamento de imagines e vídeos em redes sociais que sexualizam crianças é uma ameaça à nova geração e pode prejudicar o seu desenvolvimento.
Não podemos aceitar que a internet, que deve ser um ambiente de aprendizado e interação, se torne um espaço propício para a exploração e o abuso infantil. É nosso dever agir rapidamente, afirmou.
Requerimento em fase de coleta de assinaturas
Atualmente, o requerimento se encontra na fase de coleta de assinaturas, sendo 171 necessárias para seja protocolado de maneira oficial na Câmara.
Se aprovada, devem participar da CPI: especialistas, autoridades, empresas de tecnologia, órgãos de proteção e familiares. Também serão analisados casos envolvendo a temática que repercutiram em escala nacional.
Com a CPI, é esperado que sejam identificadas falhas na legislação brasileira. Além disso, envolvidos em casos adultização e erotização de menores de idade serão punidos. Também é previsto que sejam discutidas maneiras de implementar ferramentas mais eficazes para prevenir e punir abusos.
Temática ganhou visibilidade nos últimos dias
O assunto em questão ganhou mais força nas redes sociais após o youtuber e Felca publicar, no último dia 6 deste mês, um vídeo no qual apresentava denúncias envolvendo exploração de menores de idade na produção de conteúdo para as redes sociais.
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Entre as acusados por está o influenciador Hytalo Santos, que é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público da Paraíba por suposta exploração de menores de idade nas redes sociais. Hytalo teve seu perfil no Instagram desativado dois dias após a publicação do vídeo.
Durante seu vídeo, Felca citou o caso de Kamylla Santos, de 17 anos de idade. Para o youtuber, a imagem da menor é usada de forma indevida e sexualizada em produções para a internet.