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[VÍDEO] "Talvez estivesse perdendo causas aqui", diz ministro sobre supostas ameaças feitas pela OAB ao STF

Segundo Gilmar Mendes, a motivação para tais ações poderia estar relacionada a derrotas sofridas pela Ordem em processos no STF  |  Gilmar Mendes, ministro do STF - Reprodução/STF

Publicado em 09/05/2025, às 16h21   Gilmar Mendes, ministro do STF - Reprodução/STF   Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu momentos de tensão na última quinta-feira (8) durante o julgamento que analisa se é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública.

O tema, que tem repercussão geral, levou a debates firmes entre os ministros, com destaque para as manifestações de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que defenderam que o Poder Público não pode estar sujeito ao controle da OAB em questões funcionais.

Em tom crítico, Gilmar Mendes relembrou episódios passados envolvendo a OAB. O ministro revelou que foi alvo de ações abertas pelo então presidente da entidade, Reginaldo de Castro. Segundo Mendes, a motivação para tais ações poderia estar relacionada a derrotas sofridas pela Ordem em processos no STF. "Talvez estivesse perdendo causas aqui", comentou.

 

"Talvez estivesse perdendo causas aqui", diz ministro sobre supostas ameaças feitas pela OAB ao STF
Durante julgamento, Gilmar Mendes relembrou episódios passados envolvendo a OAB. O ministro revelou que foi alvo de ações abertas pelo então presidente da OAB, Reginaldo de Castro. pic.twitter.com/PrG41Zq14J

— BNews Natal (@BnewsNatal) May 9, 2025

A principal preocupação levantada por ambos os ministros foi o risco institucional de permitir que a perda da inscrição na OAB implique na perda automática de cargos públicos. “Vamos imaginar um advogado do Supremo ou da Advocacia-Geral da União (AGU) sendo destituído por decisão da OAB. Isso é compatível com a autonomia do Poder Público?”, questionou Moraes.

Apesar da relevância do tema, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que solicitou mais tempo para analisar o processo.

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