Polícia
Publicado em 15/09/2025, às 16h11 BNews Natal
A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma fiscalização de transporte de estudantes na BR-101, no quilômetro 118, em frente à Unidade Operacional de São José de Mipibu, na Grande Natal.
A ação, motivada por denúncias anônimas recebidas via telefone 191, flagrou diversas irregularidades em ônibus que transportam estudantes universitários de diferentes municípios.
Ao todo, 8 ônibus foram abordados na operação. Durante as vistorias, a equipe da PRF constatou que em alguns dos veículos, que são parte do programa oficial “Caminho da Escola”, havia passageiros que não eram estudantes, o que é proibido pelas normas do programa.
Além da presença de passageiros não autorizados, a fiscalização identificou graves problemas de segurança. Dois ônibus transportavam estudantes em pé, colocando-os em risco – um com 30 e outro com 12 passageiros nessa condição. Três motoristas não possuíam o curso especializado exigido para o transporte coletivo de passageiros, e quatro veículos apresentavam falhas no tacógrafo, equipamento obrigatório que registra dados importantes de velocidade e tempo de viagem.
Após a operação, todos os veículos foram liberados depois que as irregularidades foram sanadas e as exigências legais, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram cumpridas. A PRF ressalta a importância das denúncias da população para a segurança no trânsito e continuará atenta para garantir a regularidade e a segurança no transporte de passageiros em todo o estado.
No mesmo dia, às 12h40, a PRF realizou uma nova fiscalização, desta vez na BR-304, no quilômetro 257, em Santa Maria. A operação focou em três ônibus que transportavam crianças e adolescentes do ensino fundamental.
Nenhum dos veículos fazia parte do programa “Caminho da Escola”. O primeiro, que era oficial, estava com o licenciamento atrasado desde 2016 e era conduzido por um motorista com CNH de categoria B, quando a exigência para o transporte escolar é a categoria D. Este ônibus foi removido para o pátio da PRF até a regularização.
Os outros dois ônibus, contratados pela prefeitura, também apresentavam problemas graves. Em um deles, o motorista tinha apenas CNH de categoria B. No outro, o condutor estava sem CNH, e o veículo apresentava uma janela traseira com o vidro solto, representando um risco iminente de acidente para as crianças.
A fiscalização constatou outras irregularidades em todos os veículos, como a falta de curso especializado para os motoristas e falhas em equipamentos obrigatórios, como tacógrafo, extintor de incêndio, cintos de segurança e câmeras ou retrovisores para visão indireta. Os dois ônibus contratados pela prefeitura foram liberados, com a condição de que os problemas fossem regularizados e os veículos apresentados posteriormente à PRF.
Para garantir que as crianças não tivessem prejuízo em suas atividades, elas foram escoltadas por uma viatura da PRF até a escola, onde desembarcaram em segurança. A PRF reitera o compromisso com a segurança nas rodovias e a importância da colaboração da sociedade através das denúncias.
Gestores municipais ou gestores de frotas de empresas podem solicitar palestras sobre normas de trânsito e direção defensiva à PRF/RN, através do envio de ofício para o endereço de email protocolo.rn@prf.gov.br.
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