Ministério da Educação enfrenta rombo de R$ 4 bilhões, conforme relatório da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que identificou inconsistências de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao ano de 2024. O relatório aponta discrepâncias significativas nos registros patrimoniais e problemas de gestão que afetam a precisão dos dados financeiros da pasta.

Segundo a coluna de Paulo Cappeli, do Metrópoles, uma das irregularidades mais expressivas é a diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos mantidos por universidades e institutos federais.

Divergências nos registros patrimoniais

Em 53 instituições analisadas, o documento revela que os ativos contabilizados localmente são inferiores aos números apresentados no SIAFI. Essa situação indica uma possível superavaliação patrimonial por parte do MEC.

Problemas na depreciação dos bens

Outro aspecto preocupante envolve a depreciação dos bens móveis. A CGU estima que falhas na contabilização desse processo tenham causado uma distorção de cerca de R$ 1 bilhão. A falta de critérios consistentes compromete a confiabilidade do balanço patrimonial e afeta a transparência das contas públicas.

Aumento suspeito nas provisões de longo prazo

Além disso, a auditoria identificou um aumento incomum nas provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU alerta que a Nota Explicativa apresentada pelo MEC não está em conformidade com os padrões exigidos pela legislação contábil, omitindo informações importantes, como reversões, prazos e valores utilizados.

Fragilidades no Fundo de Financiamento Estudantil

O relatório também chama atenção para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Segundo a CGU, o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) apresenta fragilidades, com o limite de alavancagem já atingido, e a alta inadimplência ameaça a continuidade das concessões. A situação se agrava pela não implementação do modelo de pagamento vinculado à renda.

Recomendações e encaminhamentos

Como recomendação, o relatório sugere a correção dos lançamentos contábeis, aprimoramento dos controles patrimoniais e ajustes na divulgação dos dados financeiros. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que irá avaliar a responsabilidade dos gestores pelas inconsistências identificadas.

Leia também

Bonecos Labubu da Pop Mart não são indicados para crianças, alerta fabricante

Classificação Indicativa: Livre