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Publicado em 18/09/2025, às 14h14 De acordo com o hospital, a medida do MP visa assegurar a formalização do contrato e impedir a paralisação de serviços - Reprodução/Internet BNews Natal Redação
O Hospital Infantil Varela Santiago, referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte, ainda não teve formalizado o convênio de 2025 com o Governo do Estado, de acordo com uma nota divulgada nesta quinta-feira (17).
O alerta foi feito após o Ministério Público do RN (MPRN) solicitar o bloqueio do valor de R$ 2.802.037,50 da conta única do Estado, que é previsto para garantir a continuidade do serviço.
Além disso, o MPRN solicitou à 2ª Vara da Infância e Juventude a obrigatoriedade do Governo do Rio Grande do Norte firmar um novo convênio com o Varela Santiago.
De acordo com a nota divulgada pelo hospital, o convênio deste ano tem o valor estimado em R$ 3,3 milhões, devendo ser pago em oito parcelas de R$ 424,8 mil reais. Sem a oficialização, há o risco de que mais um ano se passe sem o repasse necessário para manter o atendimento de crianças e adolescentes.
De acordo com o hospital, a medida do MP visa assegurar a formalização do contrato e impedir a paralisação de serviços essenciais que beneficiam pacientes de todo o estado.
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O Ministério Público também soliciou que o convênio seja assinado em até 10 dias, além da aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil reais contra Fazenda Pública Estadual.
O Hospital Infantil Varela Santiago esclarece que, há mais de 25 anos, mantém convênio anual com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP).
O pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte refere-se ao convênio de 2025, que até o momento (setembro) ainda não foi assinado.
Para esclarecer:
Em 2023, houve convênio, mas o pagamento só foi liquidado em julho deste ano;
Em 2024, não houve convênio, em razão da pendência de pagamento do convenio de 2023;
Em 2025, o processo segue travado — motivo pelo qual o Ministério Público solicitou o bloqueio do valor, a fim de evitar que o hospital permaneça mais um ano sem repasses.
O convênio de 2025 tem valor previsto de R$ 3.399.000,00, a ser pago em 8 parcelas de R$ 424.875,00. O bloqueio solicitado pelo Ministério Público busca justamente garantir a formalização e execução deste convênio, indispensável para a manutenção da assistência pediátrica prestada pelo hospital às crianças e adolescentes de todo o Rio Grande do Norte.