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Publicado em 12/05/2025, às 17h57 No Brasil, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros já supera o mínimo recomendado - Reprodução/Internet Redação
Um estudo publicado na revista científica The Lancet mostra que o aumento de impostos sobre cigarros pode reduzir significativamente a mortalidade infantil, além de diminuir as desigualdades socioeconômicas associadas a essas mortes.
Entre os anos de 2008 e 2020, cerca de 94 países de baixa e média renda foram analisados pela pesquisa, incluindo o Brasil.
A exposição ao tabaco, seja durante a gestação ou na infância por meio da fumaça passiva, causa cerca de 200 mil mortes anuais em crianças menores de cinco anos no mundo, segundo os pesquisadores. A maioria desses óbitos ocorre em famílias de baixa renda, que também concentram os maiores índices de tabagismo.
Apesar de a alíquota média de impostos sobre cigarros nesses países ter subido de 39% para 44% no período analisado, apenas 10 países atingiram o patamar mínimo de 75% do valor de varejo, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os autores estimam que mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021 se todos os países analisados tivessem adotado a alíquota recomendada. Cerca de 70 mil dessas vidas perdidas seriam de crianças pertencentes a famílias pobres.
Ainda que as taxas de mortalidade infantil tenham caído no geral entre 2008 e 2020, a desigualdade persiste: entre os mais pobres, a média foi de 47,6 mortes por mil nascidos vivos, quase o dobro da registrada entre os mais ricos (24 por mil).
No Brasil, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros já supera o mínimo recomendado, com uma alíquota de cerca de 83%, segundo entidades tributárias. Em 2024, após oito anos sem reajuste, o governo elevou o preço mínimo da cartela de 20 cigarros de R$ 5,00 para R$ 6,50, e o valor fixo do IPI de R$ 1,50 para R$ 2,25.
No entanto, cálculos da Receita Federal mostram que, se os valores tivessem sido corrigidos pela inflação, a cartela deveria custar R$ 11,88 e a alíquota específica R$ 3,45. Para especialistas, reajustes abaixo da inflação não impactam de forma eficaz o consumo.
Com informações da Agência Brasil.