[VÍDEO] Carga de lagosta sem nota é apreendida no RN

Na madrugada desta terça-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 400 kg de lagosta transportados sem nota fiscal, durante abordagem a um veículo na BR-406, no município de João Câmara (RN).

O condutor, um homem de 47 anos, transportava lagostas das espécies vermelha e verde, saindo de Rio do Fogo (RN) com destino a Icapuí (CE). Ao ser questionado sobre a nota fiscal da mercadoria, ele afirmou não possuí-la.

Uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN ) foi acionada. O auditor fiscal realizou os cálculos tributários, estimando o valor da carga em 40 mil. Foi determinado o recolhimento de 8 mil em ICMS, além da aplicação de multa no valor de 6 mil reais, totalizando 14 mil em tributo. 

A carga e o veículo ficaram retidos até a regularização fiscal.

A ação reforça o trabalho integrado da PRF e da SEFAZ/RN no combate à sonegação fiscal e à comercialização irregular de produtos de alto valor, como a lagosta, cuja extração e transporte são rigidamente fiscalizados por questões ambientais, econômicas e sanitárias.

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