STJ reconhece que a propriedade do Hotel Tambaú, em João Pessoa, é de uma empresa potiguar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, situado em João Pessoa, é da empresa AG Hotéis e Turismo S.A., com sede no Rio Grande do Norte.

A decisão ratifica o resultado do terceiro leilão, que teve início a partir de uma disputa judicial em 2021, envolvendo a posse do imóvel. O grupo A.Gaspar, do Rio Grande do Norte, foi o vencedor do leilão. A empresa também administra os hotéis Ocean Palace e Costeira Palace Beach Resort, localizados em Natal.

Em nota, a AMPAR Hotelaria informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

“O caso será novamente analisado, com a expectativa de uma resolução definitiva, que leve em consideração a legalidade, a segurança jurídica e a proteção da boa-fé dos arrematantes, como a AMPAR Hotelaria, que cumpriram todas as suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima posse”, diz a nota divulgada.

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