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Publicado em 09/07/2025, às 09h22 Reuniões com agências reguladoras e conselhos municipais visam encontrar soluções para o esgotamento sanitário na capital potiguar. - Divulgação Alternativas mais eficientes
A Prefeitura do Natal avalia romper o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). A medida, segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, tem como objetivo buscar alternativas mais eficientes, como a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP), a exemplo do que ocorre em outras capitais nordestinas.
“A prefeitura está avaliando as opções jurídicas e operacionais para se posicionar em relação ao processo de PPP que a Caern anunciou, tendo em vista o peso que a concessão de Natal tem nesse processo. Não há decisão tomada”, afirmou Araújo.
Reuniões com a Procuradoria-Geral
O secretário diz que o município vem realizando reuniões com a Procuradoria-Geral, a Secretaria de Governo, a ARSBAN (agência reguladora) e o COMSAB (Conselho Municipal de Saneamento) para discutir possíveis saídas.
Segundo ele, a principal motivação seria a baixa cobertura de saneamento na cidade. “Natal está em 18ª posição entre as capitais neste quesito”, disse, citando João Pessoa, que ocupa a 4ª colocação. “Se olharmos para Maceió e Fortaleza, vimos que são centenas de milhões de reais de outorga e bilhões de investimento na universalização do esgotamento sanitário”, destacou.
Entre as críticas, Araújo aponta o descumprimento de metas contratuais pela Caern e a ausência de esgotamento na zona Norte. “É um sério problema de saúde pública, agravado com o fato de que a falta desse esgotamento resulta na contaminação, por nitrato, do lençol freático”, explicou.
Leilão público para concessão do serviço
O plano da prefeitura seria realizar um leilão público para concessão do serviço, em que o vencedor ficaria responsável pela operação, obras restantes e oferta de tarifas mais baixas.
Apesar da intenção, o contrato da Caern foi estendido até 2051, com a criação da Microrregião de Águas e Esgotos Litoral/Seridó, da qual Natal faz parte. “A PGM está avaliando as opções jurídicas, explorando inclusive a fragilidade desse contrato de concessão”, afirmou Araújo.
Indenização por rompimento de contrato
A Caern, por sua vez, afirma que um eventual rompimento exigiria indenização de cerca de R$ 500 milhões à estatal. “Natal não pode fazer isso sozinha. É uma decisão da microrregião, em que fazem parte mais de 90 municípios”, disse o presidente da companhia, Roberto Linhares.
Ele defende o modelo atual, baseado em subsídio cruzado, em que os lucros obtidos em grandes cidades subsidiam tarifas em municípios menores. Segundo Linhares, os investimentos da Caern em Natal somam cerca de R$ 1 bilhão, e parte deles ainda não foi amortizada, como nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Jaguaribe e Guarapes.
“As estações não foram concluídas, mas as outras obras estão praticamente prontas. Estamos só esperando a estação de tratamento para ligar e aumentar a cobertura”, afirmou. Ele projeta que a cobertura de esgoto da capital chegará a 80% com a entrega da ETE Jaguaribe, prevista para agosto, e 95% com a ETE da zona Sul.
Sobre os custos de um eventual rompimento, Vagner Araújo disse que tudo dependerá de um estudo técnico. “O que tiver que ser pago entra como parte da outorga da concessão”, pontuou.