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Publicado em 03/07/2025, às 17h38 A Orla de Ponta Negra é um dos principais cartões-postais de Natal e do Rio Grande do Norte - Reprodução/Internet BNews Natal
Foi oficializado, nesta quinta-feira (3), o Regimento Interno do Grupo de Trabalho que irá executar a elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da Orla de Ponta Negra. A Prefeitura do Natal foi responsável por fazer a oficialização, que foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A Orla de Ponta Negra é um dos principais cartões-postais de Natal e do Rio Grande do Norte. A medida marca um novo avanço no planejamento urbano da capital potiguar.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), sendo conduzida de acordo com os critérios da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O regimento, que foi redigido pela Procuradoria Geral do Município (PGM), define o funcionamento, a composição e as atribuições do grupo, incluindo a realização de diagnósticos técnicos e audiências públicas.
Participação popular
O Grupo de Trabalho já deu incício à coleta de informações técnicas junto a outras secretarias municipais. Esta previsto que o diagnóstico preliminar seja apresentado na primeira audiência pública, com data a ser definida ainda neste mês.
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O Regimento Interno prevê a realização de três audiências públicas durante o processo:
1ª audiência: apresentação do diagnóstico técnico preliminar da orla;
2ª audiência: discussão das diretrizes urbanísticas do projeto;
3ª audiência: consolidação da proposta final e devolutiva das contribuições da sociedade.
Além disso, estão previstas reuniões abertas com representantes da sociedade civil, como moradores, entidades acadêmicas, empresariais e organizações sociais.
Diretrizes para o projeto
Entre os principais eixos norteadores do projeto de urbanização e paisagismo da Orla de Ponta Negra, destacam-se:
Ampliação da caminhabilidade e acessibilidade universal;
Respeito à topografia local e ao ambiente costeiro;
Valorização da paisagem natural e cultural;
Aumento das áreas verdes, com uso de espécies frutíferas e sombreadoras;
Emprego de materiais sustentáveis e de baixo impacto ambiental;
Inclusão de equipamentos de lazer, esporte e convivência;
Previsão de áreas para exploração econômica futura;
Estratégias de resiliência costeira e mitigação dos impactos das marés, turismo e urbanização.
A proposta da Prefeitura é transformar a orla em um espaço público mais funcional, sustentável, acessível e integrado à cidade.