Natal abre cadastro para comércio informal no Halloween; veja como participar

A Prefeitura do Natal anunciou que vai iniciar o cadastramento de vendedores informais interessados em atuar de forma temporária durante o período de 13 a 31 de outubro, quando a cidade terá programação alusiva ao Halloween.

A expectativa é credenciar cerca de 200 comerciantes para a venda de artigos temáticos.

Como será o cadastro
O processo estará aberto de 1º a 10 de outubro, exclusivamente de forma presencial, no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), das 8h às 14h.

Para se inscrever, o interessado deve apresentar:
Documento oficial com foto;
CPF;
Comprovante de residência.

Somente os requerentes que entregarem toda a documentação no ato do cadastro receberão o comprovante que autoriza a atuação.

Locais autorizados
Os comerciantes cadastrados poderão atuar em diferentes regiões da capital potiguar, em áreas de grande fluxo. Entre os corredores contemplados estão as avenidas Prudente de Morais, Antônio Basílio, Ayrton Senna, João Medeiros Filho, Itapetinga, Chegança, Monte Rei e Mira Mangue.

Um destaque é o canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Prudente de Morais e a Rua São José, onde serão disponibilizadas 18 vagas específicas.

Regras e restrições
O relatório técnico da Semsur estabelece que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas, nem a utilização de mão de obra infantil, em consonância com a legislação vigente.

Organização e segurança
Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, a medida busca organizar o comércio de rua e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades para trabalhadores.

Estamos estabelecendo regras claras e transparentes que conciliam geração de renda com o ordenamento dos espaços públicos, especialmente em um período marcado por intensa movimentação cultural e grande circulação de pessoas em Natal”, afirmou.

Classificação Indicativa: Livre