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Publicado em 28/09/2025, às 19h00 Iniciativa do MPRN e MPT-RN visa reduzir acidentes de moto em Natal e Região Metropolitana com fiscalização integrada. - Reprodução BNews Natal Redação
O projeto Trânsito Cidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), vai intensificar a fiscalização de motociclistas em Natal e Região Metropolitana.
A iniciativa contará com a atuação integrada dos órgãos de trânsito estaduais e municipais. Os detalhes da operação serão divulgados em uma entrevista coletiva marcada para esta segunda-feira (29), às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.
O projeto foi criado em resposta aos elevados índices de acidentes envolvendo motociclistas e à consequente sobrecarga no sistema de saúde. Entre abril e agosto de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde Pública registrou 5.067 atendimentos de vítimas de acidentes de moto no Hospital Walfredo Gurgel, representando uma redução de 7,5% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 5.450 atendimentos.
Paralelamente, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou uma queda de quase 17% no número de acidentes com veículos de duas rodas, com 157 ocorrências em 2025, contra 189 no ano anterior.
A fiscalização será realizada de forma integrada por diferentes órgãos, com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) atuando nas vias municipais, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) responsável pelas rodovias estaduais, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais.
Além da capital Natal, as cidades de São José do Mipibu, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba também participam das ações, embora ainda existam algumas pendências em Extremoz e São José do Mipibu para a implementação completa do programa.
Fiscalizações
Entre os anos de 2024 e 2025, o CPRE ampliou as abordagens: em 2024, foram 1.537 fiscalizações com 183 autos de infração; em 2025, 2.225 motociclistas foram abordados e 300 infrações registradas, sendo mais de 85% por condução sem habilitação ou sem licenciamento. A PRF aumentou em 38% a fiscalização de motocicletas, apreendendo 1.872 unidades.
A primeira fase do programa, que teve início em abril, já apresentou resultados positivos, com redução no número de internações por acidentes e nas autuações de trânsito.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o pátio de veículos de Natal estará totalmente operacional até o final de setembro de 2025, o que permitirá o recolhimento imediato de veículos irregulares, fortalecendo ainda mais as ações de fiscalização.
Além dos órgãos de trânsito, o programa Trânsito Cidadão conta também com a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), da Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado e de Natal, formando uma ação integrada para ampliar a eficácia das fiscalizações e o atendimento às vítimas de acidentes.