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[INÉDITO] Pessoa que não se identifica nem como homem ou mulher tem registro civil neutro em decisão do STJ

A decisão histórica do STJ permite que uma pessoa que não se identifica com os gêneros tradicionais tenha seu registro civil alterado para neutro | Decisão pioneira do STJ abre caminho para reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil, promovendo inclusão. - Divulgação

Publicado em 07/05/2025, às 17h36 Decisão pioneira do STJ abre caminho para reconhecimento de identidades de gênero não-binárias no Brasil, promovendo inclusão. - Divulgação Dani Oliveira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neuro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (7), por unanimidade e é inédita.

Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não se adaptou à mudança e argumentou na Justiça que não se identifica nem como homem ou mulher. Portanto, a sua identidade seria de gênero neutra.

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Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.

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